Gutemberg Amorim - Sociedade Individual de AdvocaciaFrente jurídica integrada — INSS + Bancos

O INSS negou.
O banco lucrou.
A perícia e os juros não têm a última palavra.

Negativas administrativas, cessações prematuras, consignado fraudado, Pix ilícito e portabilidade oculta minam o seu sustento. Atacamos os dois eixos no mesmo dossiê — previdenciário e bancário — com retroativos garantidos por lei.

3,2 mi
Beneficiários lesados administrativamente
47%
Casos com consignado indevido
Súm. 473
Perícia judicial sobrepõe o INSS

Honorários vinculados ao êxito · Sigilo total · Análise imediata.

Cada descontroversia tem prazo: prescrição de até 10 anos

Retroativos do INSS são calculados desde o protocolo. Estornos bancários seguem o prazo decenal do Código Civil. Quanto antes o ajuizamento, maior o valor recuperado.

A quem se destina

Cada vínculo determina o amparo processual

INSS e instituições financeiras exploram tecnicidades distintas para suprimir cobertura. Atuamos sobre as duas frentes simultaneamente.

INSS · Empregados CLT

A empresa cobriu apenas os 15 primeiros dias. O INSS marca perícias distantes, nega a incapacidade e ainda surgem descontos consignados que você nunca pediu.

  • Perícia administrativa cega ou tardia.
  • Cessação prematura sem alta médica.
  • Consignado fraudado no contracheque do benefício.

Autônomo · MEI · Pró-Labore

Contribui por GPS ou pró-labore, mas o INSS alega lacunas no CNIS. Em paralelo, a conta bancária vira alvo de Pix ilícito, SIM swap e empréstimos clonados.

  • Falsa ausência de carência ou perda da qualidade.
  • Transferências Pix não autorizadas.
  • Cartão consignado embutido sem ciência.

Aposentados e Pensionistas

Recebem o benefício corretamente, mas a margem consignável é invadida por bancos com contratos forjados, portabilidades ocultas e juros encobertos.

  • Empréstimo consignado nunca solicitado.
  • Portabilidade sem assinatura válida.
  • Descontos recorrentes em cartão benefício.
Inquérito 2025 — Como o sistema atua para lesar

Os 6 cenários mais frequentes — INSS e bancos

Agrupamento extraído de impugnações no CRPS e processos cíveis. Para cada padrão, uma tese consolidada de reversão.

01

Negativa de incapacidade na perícia administrativaINSS — Mais comum

A Súmula 473 do STJ garante perícia judicial independente, soberana sobre a decisão do perito do INSS.

02

Consignado forjado ou clonagem contratualBanco — Alta reversão

Súmula 479 do STJ: a instituição financeira responde objetivamente por fraudes praticadas no escopo de sua atividade.

03

Cessação prematura sem alta médica (corte da reabilitação)

Mandado de segurança e tutela de urgência para restabelecer o benefício e garantir o pagamento retroativo.

04

Engenharia social, Pix ilícito e SIM swap

Dano objetivo: o banco deve restituir os valores e indenizar pelos transtornos, mesmo quando o golpe ocorreu via app oficial.

05

Falta de carência por falhas no CNIS

Reversão por revisão de CNIS, reconhecimento de período de graça e isenção legal em doenças graves/acidentes.

06

Portabilidade oculta e juros acumulados dissimulados

Auditoria do contrato, recálculo conforme normas do CMN e devolução em dobro dos valores indevidamente debitados.

Amparo constitucional

A lei superior desmente o INSS — e responsabiliza o banco

Jurisprudência consolidada do STJ e STF que sustenta a reversão de negativas e a restituição de descontos indevidos.

STJ — Súmula 473

Perícia judicial é soberana

O juiz não está vinculado ao laudo negativo do INSS. A perícia judicial independente prevalece sobre a decisão administrativa.

STJ — Súmula 479

Banco responde por fraude

Instituições financeiras respondem objetivamente por danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito de operações bancárias.

Lei 8.213/91 — Art. 59

Benefício devido do 16º dia

O Benefício por Incapacidade Temporária é devido desde o requerimento, independentemente da agenda de perícia do INSS.

CDC — Art. 14 e 42

Defeito do serviço e devolução em dobro

Falha de segurança bancária gera responsabilidade objetiva; descontos indevidos retornam em dobro ao consumidor.

Da omissão ao acórdão

A orquestração do reparo

Processo linear e inquebrável para combater pareceres tendenciosos do INSS e a opacidade dos bancos.

1

Auditoria conjunta — CNIS + extratos

Cruzamos o histórico previdenciário com extratos bancários e contracheques do benefício para mapear negativas do INSS e descontos suspeitos.

Análise inicial gratuita
2

Tutela de urgência e bloqueios

Pedimos imediatamente a suspensão de descontos consignados indevidos e o restabelecimento do benefício cessado.

Proteção imediata da renda
3

Perícia judicial + ação contra o banco

Conduzimos a perícia judicial isenta no JEF e, em paralelo, ajuizamos ação contra a instituição financeira responsável pelas fraudes.

Estratégia bipartida
4

Retroativos + restituição em dobro

Acompanhamos a implantação do benefício e o cálculo dos retroativos, somados à devolução em dobro dos valores subtraídos pelos bancos.

Honorários apenas no êxito
Dossiê alargado

Diagnóstico previdenciário & bancário integrado

Exclusivo para segurados em múltiplas vertentes: perícias falhas concomitantes com desbarato de contas e falsos créditos.

Diagnóstico dual

Auditoria do CNIS e revisão completa de todos os contratos bancários atrelados ao benefício ou conta-salário.

Plano de ação combinado

Documento estratégico unindo as teses previdenciárias e civis com a melhor ordem de ajuizamento.

Advogado sênior dedicado

Sem triagem genérica. Acesso direto ao responsável técnico, com retorno em até 24h úteis.

Solicitar diagnóstico agora
Análise sem custo

Apuramento documental gratuito

Submeta os dados do caso (INSS e/ou bancário). Retorno em até 4 horas úteis com a viabilidade processual de cada frente.

Tratamento sigiloso de dados corporativos (LGPD).

Dúvidas frequentes

Questões comuns do fórum de seguridade e consumidor bancário

Porque o problema é integrado: o INSS reduz a renda com negativas e cessações, enquanto bancos consomem o pouco que sobra com consignados forjados, Pix indevidos e portabilidades ocultas. Tratar os dois eixos em conjunto acelera o ressarcimento total.
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